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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:45
Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial
A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:43
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça mantém demissão de candidato brigão do PT ?a bem do serviço público?
Integrante de torcida organizada, vereador Raimundo César Faustino foi flagrado agredindo PM durante partida de futebol
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:20
A questão do arremesso de objetos: comentários acerca do artigo 213 do CBJD
Uma nova fase do direito brasileiro surgiu, ao não mais aceitar passivamente que a ofensa à honra, fosse justificativa para práticas bárbaras e animalescas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:50
Clube esportivo. Descabimento.
Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:45
Senador indenizará árbitro de futebol por ofensas
José Perrela de Oliveira Costa deve indenizar em R$ 60 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:12
Embargos de declaração.
Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:03
Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova
De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, "o departamento jurídico da instituição está analisando a ocorrência e poderá entrar com uma ação na Justiça contra a realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:44
Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato
Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 11:06
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá adicional de periculosidade
O adicional é devido a partir da publicação de portaria do Ministério do Trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:00
Líder de torcida organizada do Grêmio é condenado
Após o término da partida, o réu teria ofendido verbalmente e agredido fisicamente as vítimas.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:58
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:15
Cardozo vai à Bolívia e discute questão de fronteiras
Ministro também visita o país para discutir a situação dos torcedores corintianos presos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 12:23
Acusado de participação em chacina em quadra de torcida é condenado
Réu foi sentenciado a mais de 149 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:10
Ex-jogador do América: réus condenados
O atleta foi morto com um tiro na saída de uma festa em fevereiro
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 12:42